Procedimento Comum Cível 5081139-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 91.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RUY JOSE BADENES BELTRAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FARIA MATTOS

OAB/RJ 178430·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DA SILVA LIMA

OAB/RJ 124199·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/07/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

12/05/2024, 23:59

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 23:05

Despacho

12/03/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

26/10/2023, 15:31

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/07/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Documentos

SENTENÇA

•02/05/2024, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 13:16

12/05/2024, 23:59

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

02/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 12:16

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 23:05

Despacho

12/03/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/01/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/01/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/01/2024, 03:00

Intimação por Edital

26/10/2023, 15:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/01/2024

26/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/01/2024

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: RUY JOSE BADENES BELTRAO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510011751957 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50811397920214025101, movida por RUY JOSE BADENES BELTRAO, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, ante a ausência de notícia acerca da existência de inventário ou de qualquer sucessor/herdeiro da parte autora, é expedido o presente EDITAL, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de RUY JOSE BADENES BELTRAO e seus respectivos sucessores/herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2023. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081139-79.2021.4.02.5101/RJ

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

24/10/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

03/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/09/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

13/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 13:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12S)

05/09/2023, 19:16

Alterado o assunto processual

29/08/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:03

Despacho

11/05/2023, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/03/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/02/2023, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2023, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023, 22:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO09

10/11/2022, 13:25

Despacho

07/11/2022, 17:30

Remetidos os Autos - RJRIO09 -> RJRIOSECONT

07/11/2022, 17:30

Juntada de Petição

12/09/2022, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 21:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/04/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2022, 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/12/2021, 23:59

Determinada a citação

06/12/2021, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2021, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2021, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 16:49

Determinada a intimação

29/07/2021, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021, 16:04

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 16:49