Execução Fiscal 5036905-12.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.147,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/11/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/11/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2024, 14:29

Expedição de ofício

28/10/2024, 14:29

Juntado(a)

17/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:22

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:18

Transitado em Julgado

19/09/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/09/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/09/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 13:28

Todas as movimentações(100)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/11/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/11/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/10/2024, 14:29

Expedição de ofício

28/10/2024, 14:29

Juntado(a)

17/10/2024, 12:00

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:22

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:18

Transitado em Julgado

19/09/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

18/09/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/09/2024, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 22:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2024, 22:29

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

17/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:13

Determinada a intimação

13/09/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/09/2024, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/09/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2024, 16:46

Expedição de ofício

02/09/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/09/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/09/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:11

Decisão interlocutória

27/08/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/05/2024

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UB BRASIL EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510012379249 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50369051220214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra UB BRASIL EVENTOS LTDA A DRA. LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) UB BRASIL EVENTOS LTDA, CNPJ: 05325136000195, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/01/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036905-12.2021.4.02.5101/RJ

31/01/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/01/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024

30/01/2024, 16:36

Expedição de Edital - intimação

29/01/2024, 18:09

Determinada a intimação

18/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 15:49

Juntado(a)

12/01/2024, 13:56

Juntado(a)

28/11/2023, 12:50

Decisão interlocutória de Mérito

17/11/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:44

Juntado(a)

16/11/2023, 11:20

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/08/2023, 20:30

Determinada a intimação

31/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 16:04

Juntada de certidão

28/07/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 16:54

Decisão interlocutória

28/07/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2023, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UB BRASIL EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510009539291 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50369051220214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra UB BRASIL EVENTOS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) UB BRASIL EVENTOS LTDA, CNPJ: 05325136000195, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411061299202170, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40060085892148, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$2.651,00(dois mil e seiscentos e cinquenta e um reais), em 10/05/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036905-12.2021.4.02.5101/RJ

02/02/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 16:33

Expedição de Edital - citação

31/01/2023, 18:18

Juntada de certidão

31/01/2023, 15:09

Determinada a citação

24/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

17/01/2023, 19:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

17/01/2023, 12:16

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 32

17/01/2023, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

14/11/2022, 08:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/11/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 06:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

16/05/2022, 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2022, 13:04

Despacho

23/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 16:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

11/03/2022, 10:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/03/2022, 21:12

Determinada a citação

11/01/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/01/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 06:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

21/10/2021, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2021, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

26/08/2021, 16:18

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/08/2021, 11:52

Expedição de mandado

25/08/2021, 18:57

Determinada a citação

01/07/2021, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/05/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 13:33

Despacho

10/05/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2021, 18:12

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 08:19

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 18:18