Execução Fiscal 5073929-40.2022.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

29/01/2026, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

29/01/2026, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/01/2026, 12:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/11/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/07/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2025, 14:14

Expedição de ofício

22/07/2025, 14:14

Juntada de Petição

03/06/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50736768120244025101/RJ

15/04/2025, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:36

Decisão interlocutória

14/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:35

Determinada a intimação

04/10/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

04/10/2024, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50736768120244025101

18/09/2024, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 12:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/01/2024, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/12/2023, 03:00

Intimação por Edital

13/12/2023, 15:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 22/12/2023

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR EDITAL Nº 510011351693 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ, EM FACE DE ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50739294020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ANTONIO ROBSON PESSANHA JUNIOR, CPF: 08964768710, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 259/2017, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.993,49, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 06/09/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073929-40.2022.4.02.5101/RJ

26/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

25/10/2023, 15:34

Expedição de Edital - citação

25/10/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/09/2023, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

31/08/2023, 09:01

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

15/08/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/06/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 13:37

Determinada a citação

05/06/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 11:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50739294020224025101

12/04/2023, 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

06/12/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/11/2022, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2022, 23:59

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio

30/09/2022, 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2022, 15:43

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 15:45

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 13:23

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2026

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Petição

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