Execução Fiscal 5026151-40.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 332.938,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2024, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:29

Juntado(a)

25/03/2024, 12:28

Decisão interlocutória

19/03/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:21

Decisão interlocutória

15/03/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 18:06

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/03/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/03/2024, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 12:29

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 19:21

25/03/2024, 12:28

Decisão interlocutória

19/03/2024, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:21

Decisão interlocutória

15/03/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/03/2024, 18:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2024, 12:14

Decisão interlocutória

05/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/01/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 12:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/12/2023, 12:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/12/2023, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

14/11/2023, 12:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

26/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 558800902523. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 510011758346 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50261514020234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 26498382000119, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 332.938,33 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de TCL CARGAS, ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 24/10/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 558800902523 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026151-40.2023.4.02.5101/RJ

26/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

25/10/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

25/10/2023, 16:50

Expedição de Edital - citação

25/10/2023, 15:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

24/10/2023, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

13/10/2023, 00:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023, 00:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 18:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2023, 18:10

Juntada de certidão

05/10/2023, 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

02/10/2023, 17:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

20/09/2023, 12:57

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/09/2023, 18:37

Decisão interlocutória

15/09/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 15:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

08/09/2023, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023, 20:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2023, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 19:03

Decisão interlocutória

28/07/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 14:25

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7

21/06/2023, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023, 08:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023, 00:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/05/2023, 16:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/05/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2023, 17:19

Determinada a citação

11/04/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 16:20

PETIÇÃO

•31/07/2023, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 19:03

PETIÇÃO

•12/04/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 12:29