Procedimento Comum Cível 5031568-17.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5031568-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5031568-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

16/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DESTAK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação/Remessa Necessária Nº 5031568-17.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

26/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

04/04/2023, 15:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

04/04/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

28/03/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/03/2023, 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023, 00:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/03/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/03/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2023, 19:16

Documentos

SENTENÇA

•02/03/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:50

—

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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