Execução Fiscal 5097851-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.640,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA

CNPJ

Reu

ALEXANDRINA LOPES DE ALMEIDA FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:19

Juntado(a)

24/06/2024, 14:18

Juntado(a)

18/06/2024, 14:49

Decisão interlocutória

14/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

03/06/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2024, 18:55

Decisão interlocutória

10/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

09/05/2024, 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 14:47

Todas as movimentações(66)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/06/2024, 13:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:19

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 14:18

24/06/2024, 14:18

Juntado(a)

18/06/2024, 14:49

Decisão interlocutória

14/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/06/2024, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

03/06/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/05/2024, 18:55

Decisão interlocutória

10/05/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 12:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

09/05/2024, 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

09/04/2024, 12:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

09/04/2024, 12:44

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/04/2024, 18:56

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/04/2024, 18:56

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

25/03/2024, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

20/02/2024, 13:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/02/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/02/2024, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/02/2024, 20:55

Decisão interlocutória

08/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024, 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2024, 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 13:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/01/2024, 13:06

Juntado(a)

29/01/2024, 13:06

Decisão interlocutória

18/01/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/01/2024, 03:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/01/2024, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 19:51

Decisão interlocutória

16/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 15:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

23/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

23/12/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/12/2023, 03:00

Juntada de Petição

15/12/2023, 10:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

26/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/12/2023

26/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 493940522123. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA EDITAL Nº 510011743305 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50978517620234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA, CNPJ: 12214880000188, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 65.640,75 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ESQUINA DOS REIS RESTAURANTE E SIMILARES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 23/10/2023. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a). ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 493940522123 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097851-76.2023.4.02.5101/RJ

26/10/2023, 00:00

Intimação por Edital

25/10/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/10/2023

25/10/2023, 17:50

Expedição de Edital - citação

25/10/2023, 15:02

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:45

Determinada a citação

19/10/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/10/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 4

18/10/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 18:04

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 5

11/10/2023, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

11/10/2023, 12:23

Juntada de Petição

10/10/2023, 16:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/10/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 14:18

Determinada a citação

05/10/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 13:08

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 14:18