Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
VBF DISTRIBUIDORA 2017 LTDA
CNPJ
Reu
CARLOS JOSE VILLAS BOAS BASTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA
CPF·Representa: Autor
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO
CPF·Representa: Autor
AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/09/2025, 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2025, 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2025, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025, 19:07
Expedição de ofício
11/07/2025, 19:07
Expedição de ofício
14/05/2025, 12:36
Juntado(a)
19/02/2025, 11:08
Juntado(a)
19/02/2025, 11:07
Juntado(a)
19/02/2025, 11:06
Expedição de ofício
08/01/2025, 14:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
12/12/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
14/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024, 16:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2024, 17:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2024, 13:14
21/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025, 19:07
Expedição de ofício
11/07/2025, 19:07
Expedição de ofício
14/05/2025, 12:36
Juntado(a)
19/02/2025, 11:08
Juntado(a)
19/02/2025, 11:07
Juntado(a)
19/02/2025, 11:06
Expedição de ofício
08/01/2025, 14:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42
12/12/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
14/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024, 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/11/2024, 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024, 17:56
Decisão interlocutória
04/11/2024, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024, 14:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024, 23:59
Despacho
17/09/2024, 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024, 13:14
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 11:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/08/2024, 01:01
Juntada de Petição
28/05/2024, 23:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 11:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
16/05/2024, 11:31
Despacho
10/05/2024, 19:00
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024, 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2024, 14:48
Juntado(a)
10/04/2024, 12:05
Juntado(a)
29/02/2024, 13:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/02/2024, 10:55
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/01/2024, 01:10
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/12/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2023, 03:00
Intimação por Edital
13/12/2023, 15:44
Intimação por Edital
13/12/2023, 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023
27/10/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 18/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/12/2023
27/10/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: VBF DISTRIBUIDORA 2017 LTDA
EXECUTADO: CARLOS JOSE VILLAS BOAS BASTOS EDITAL Nº 510011781906 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VBF DISTRIBUIDORA 2017 LTDA e CARLOS JOSE VILLAS BOAS BASTOS (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50991647220234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VBF DISTRIBUIDORA 2017 LTDA, CNPJ: 27428848000172 e CARLOS JOSE VILLAS BOAS BASTOS, CPF: 01875376747, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062100338630, 7062003306281, 7072100114003, 7071901409275, 7072000587724 e 7061905065913, para crédito a favor da exeqüente de R$ 753.382,37, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 26/10/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099164-72.2023.4.02.5101/RJ
27/10/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2023
26/10/2023, 17:16
Expedição de Edital - citação
26/10/2023, 17:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023, 16:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023, 11:30
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023, 13:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4