Embargos à Execução 0000081-08.2013.4.02.5106 - TRF2

Embargos à Execução 0000081-08.2013.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 13:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0700129-48.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 154

21/03/2024, 14:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0700129-48.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 154

21/03/2024, 14:56

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0700129-48.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 132, 156

21/03/2024, 14:51

Despacho

21/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 16:21

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

20/03/2024, 16:03

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2024, 16:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01S para RJPET02F)

20/03/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00000810820134025106

07/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO HERZOG MARCHIORI ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES (OAB RJ040631) APELADO: GILBERTO HERZOG MARCHIORI ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES (OAB RJ040631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000081-08.2013.4.02.5106/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJPET01 -> TRF

22/03/2021, 21:23

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 21:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 13:34

SENTENÇA

•20/03/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: RICARDO HERZOG MARCHIORI ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES (OAB RJ040631) APELADO: GILBERTO HERZOG MARCHIORI ADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES (OAB RJ040631) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000081-08.2013.4.02.5106/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/10/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0700129-48.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 154

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0700129-48.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 154

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0700129-48.1998.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 132, 156

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

Juntada de peças digitalizadas

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJPET01S para RJPET02F)

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 00000810820134025106

Remessa Externa - RJPET01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Todas as movimentações(163)

Todos os documentos(18)