Recurso Especial 5099144-23.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 456.020,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FLAVIO GUILHERME PEREIRA DE SENNA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2025

01/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:51

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

29/09/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2025

29/09/2025, 18:10

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 863779/2025

14/09/2025, 19:31

Protocolizada Petição 863779/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/09/2025

14/09/2025, 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/08/2024, 15:37

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/08/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/08/2024, 11:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 18:10

Decisão

•02/08/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2024, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2024, 11:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/08/2024, 11:39

Sentença

•02/08/2024, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 11:39

Sentença

•02/08/2024, 11:39

Decisão

•02/08/2024, 11:39