Apelação Cível 0106079-05.2017.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RITA CLEMILDA REIS SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI

OAB/RJ 133703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

21/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

21/03/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/03/2024, 13:13

Juntado(a)

19/02/2024, 21:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2024, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

15/01/2024, 13:05

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

21/03/2024, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024

21/03/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 13:13

EXTRATO DE ATA

•19/02/2024, 18:10

08/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/03/2024, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/03/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/03/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

06/03/2024, 13:13

Juntado(a)

19/02/2024, 21:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2024, 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

15/01/2024, 13:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

15/01/2024, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

12/01/2024, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71

12/01/2024, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

12/01/2024, 18:13

Juntado(a)

10/01/2024, 12:17

Retirado de pauta

05/12/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 79

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Retirado de pauta

13/11/2023, 12:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

26/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/09/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/09/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

11/09/2020, 14:24

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 13:35