Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5058270-25.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 105.452,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

IDIVAR ANTONIO ANTONIAZZI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STROZENBERG

OAB/RJ 121046·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LETICIA STROZENBERG

OAB/RJ 121046·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

GUILHERME POPPE BERTOZZI

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

25/03/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

12/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/01/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/10/2024, 13:56

Todas as movimentações(200)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025

25/03/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

12/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

15/01/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 13:33

13/01/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

13/01/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2025, 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2025, 11:30

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

10/01/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

10/01/2025, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

22/10/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

10/10/2024, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

10/10/2024, 12:45

Despacho

09/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/10/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

21/09/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

21/09/2024, 11:48

Decisão interlocutória

19/09/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

05/06/2024, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

03/05/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/05/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:46

Decisão interlocutória

26/04/2024, 12:08

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/03/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

07/03/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/01/2024, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

14/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

05/12/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

05/12/2023, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:43

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

04/12/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/10/2023, 17:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5069217-70.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 120

27/10/2023, 13:09

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

07/10/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/10/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

15/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

05/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

20/08/2023, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 17:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

17/08/2023, 17:19

Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

07/08/2023, 16:29

Decisão interlocutória

07/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

31/07/2023, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/07/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

02/07/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 14:39

Decisão interlocutória

28/06/2023, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 116

27/06/2023, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

30/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

18/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 13:16

Decisão interlocutória

08/05/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 109

07/05/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

07/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/05/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:29

Juntada de Petição

04/05/2023, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/05/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:17

Decisão interlocutória

02/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

02/05/2023, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2023, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50582702520214025101

02/05/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IDIVAR ANTONIO ANTONIAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA STROZENBERG (OAB RJ121046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5058270-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IDIVAR ANTONIO ANTONIAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA STROZENBERG (OAB RJ121046) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5058270-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

17/11/2022, 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

09/11/2022, 01:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de peças digitalizadas - 20/10/2022 14:44:06)

20/10/2022, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

13/10/2022, 19:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

03/10/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2022, 23:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 86

27/09/2022, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

23/09/2022, 09:50

Expedição de mandado - Prioridade - 20/09/2022 - RJRIOSEMCI

20/09/2022, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/09/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/08/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/08/2022, 20:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 19:09

Embargos de Declaração Acolhidos

11/07/2022, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

20/04/2022, 01:03

Conclusos para julgamento

23/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/03/2022, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/03/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/03/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 19:25

Convertido o Julgamento em Diligência

04/03/2022, 15:08

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 09:14

Juntada de Petição

04/03/2022, 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 18:49

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

11/12/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/11/2021, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 19:11

Juntada de Petição

03/11/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2021, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:11

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 19/09/2021 17:16:17)

21/09/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

21/09/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/09/2021, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/09/2021, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/08/2021, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/08/2021, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2021, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 11:43

Juntada de Petição

18/08/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/08/2021, 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

09/08/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

07/08/2021, 01:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 527,26 em 29/07/2021 Número de referência: 836246

04/08/2021, 06:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão/despacho - 03/08/2021 23:12:03)

03/08/2021, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/08/2021, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/08/2021, 07:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

02/08/2021, 15:07

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/08/2021, 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - EXCLUÍDA

30/07/2021, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/07/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2021, 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

30/07/2021, 16:08

Concedida em parte a Tutela Provisória

30/07/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 21:26

Juntada de certidão

28/07/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/07/2021, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/07/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2021, 20:22

Juntada de certidão

24/07/2021, 20:22

Decisão interlocutória

23/07/2021, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/07/2021, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

07/07/2021, 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/06/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 17:58

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

11/06/2021, 17:58

Determinada a intimação

11/06/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 18:35

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:06

PETIÇÃO

•23/01/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:02

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•11/01/2025, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:06

PETIÇÃO

•23/01/2024, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2023, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 14:17

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 12:02

SENTENÇA

•11/07/2022, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 15:08

SENTENÇA

•16/02/2022, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2021, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2021, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 17:10