Apelação / Remessa Necessária 5032556-43.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 168.958,47

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

ODILIA RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAYNER TEIXEIRA MAI

OAB/ES 028565·CPF·Representa: Autor

NEIDE NOGUEIRA LOUREIRO

OAB/ES 027366·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2024, 07:54

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/12/2023, 13:12

Juntado(a)

04/12/2023, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2023, 21:05

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2024, 07:54

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 13:12

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:15

03/02/2024, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/12/2023, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/12/2023, 13:12

Juntado(a)

04/12/2023, 17:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2023, 21:05

Juntado(a)

13/11/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

26/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

24/10/2023, 15:19

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB2TESP

23/10/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/10/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2023, 23:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (GAB26 para GAB26)

20/10/2023, 14:42

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 15:00. Refer. Evento 17

20/10/2023, 14:35

Determinada a intimação

20/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:20

Juntada de Petição

19/10/2023, 21:19

Juntada de Petição

17/10/2023, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

28/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/09/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/09/2023, 17:48

Despacho

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 11:31

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 24/10/2023 15:00

15/09/2023, 14:11

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:22

Remetidos os Autos - GAB26 -> NPSC2-TRF2

12/09/2023, 13:18

Juntado(a)

12/09/2023, 13:17

Juntada de Petição

05/03/2023, 16:40

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:17

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 262

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

27/04/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

27/04/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/04/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 11:31