Apelação / Remessa Necessária 0018472-02.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 145.213,50

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IRACEMA RODRIGUES VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB/PR 072393·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/04/2024, 15:24

Juntado(a)

25/03/2024, 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2024, 22:12

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:00

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

15/04/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/04/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/04/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2024, 15:24

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 22:12

10/04/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/04/2024, 15:24

Juntado(a)

25/03/2024, 13:17

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2024, 22:12

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:02

Juntada de certidão

01/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

21/02/2024, 14:07

Juntado(a)

21/02/2024, 14:04

Retirado de pauta

05/12/2023, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 148

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Retirado de pauta

13/11/2023, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

26/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/01/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/01/2022, 03:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

17/01/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

11/01/2022, 15:32

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

11/01/2022, 14:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

07/01/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 13:57

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2021, 20:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

17/12/2021, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/08/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

07/08/2020, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/08/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

04/08/2020, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 20:26