Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 184
28/03/2026, 14:59
Juntada de Petição
19/03/2026, 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
19/03/2026, 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
19/03/2026, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
16/03/2026, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:46
Expedição de Alvará
10/03/2026, 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2026 14:37:55)
10/03/2026, 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedição de Alvará - 10/03/2026 14:37:54)
10/03/2026, 14:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2026, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
07/03/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/03/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
28/02/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 21:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•30/01/2026, 14:38
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2025, 13:20
19/03/2026, 17:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184
16/03/2026, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2026, 14:46
Expedição de Alvará
10/03/2026, 14:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 183 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2026 14:37:55)
10/03/2026, 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Expedição de Alvará - 10/03/2026 14:37:54)
10/03/2026, 14:41
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2026, 14:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
07/03/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
03/03/2026, 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
28/02/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/02/2026, 21:51
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 172
03/02/2026, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
02/02/2026, 03:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 172
02/02/2026, 02:03
Despacho
30/01/2026, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2026, 14:38
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/11/2025, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2025, 13:21
Despacho
20/10/2025, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025, 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 153
21/07/2025, 10:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
17/07/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
16/07/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/07/2025, 23:59
Juntada de Petição
11/07/2025, 19:36
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
09/07/2025, 02:07
Juntada de Petição
08/07/2025, 10:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
08/07/2025, 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025, 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025, 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025, 19:42
Despacho
06/07/2025, 19:42
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 15:57
Decisão interlocutória
03/07/2025, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025, 13:41
Juntada de Petição
29/04/2025, 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
29/04/2025, 00:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
25/04/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/04/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/04/2025, 01:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025, 15:28
Despacho
08/04/2025, 15:27
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/12/2024, 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/12/2024, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024, 16:51
Determinada a intimação
05/12/2024, 16:51
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
22/10/2024, 01:14
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
30/09/2024, 12:59
Juntada de Petição
27/09/2024, 20:18
Juntada de Petição
05/09/2024, 20:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
02/09/2024, 12:24
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2024, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/08/2024, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
09/08/2024, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024, 14:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
30/04/2024, 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
16/04/2024, 03:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/04/2024, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/04/2024, 02:16
Despacho
26/03/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024, 17:20
Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024, 14:34
Juntada de Petição
22/03/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/03/2024, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/03/2024, 01:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024, 11:57
Decisão interlocutória
11/03/2024, 10:54
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/02/2024, 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/01/2024, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/01/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/01/2024, 00:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024, 15:27
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07
11/01/2024, 15:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/11/2023, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/11/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/11/2023, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/11/2023, 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/11/2023, 01:10
Despacho
09/11/2023, 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 06:45
Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT
09/11/2023, 06:45
Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023, 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/11/2023, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/11/2023, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023, 21:08
Juntada de Petição
01/11/2023, 10:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/10/2023, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
02/10/2023, 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 15:14
Decisão interlocutória
29/09/2023, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023, 15:14
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/09/2023, 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/09/2023, 23:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/08/2023, 16:43
Decisão interlocutória
29/08/2023, 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023, 17:39
Alterado o assunto processual
29/08/2023, 16:39
Alterado o assunto processual
29/08/2023, 16:37
Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023, 16:35
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
29/08/2023, 16:34
Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023, 16:33
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51341181820214025101
29/08/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): GABRIELLA NERY BARROS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5134118-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5134118-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO
APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5134118-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
03/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
14/10/2022, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2022, 16:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/09/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/09/2022, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2022, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/09/2022, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 13:00
Ato ordinatório praticado
19/09/2022, 13:00
Juntada de Petição
19/09/2022, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2022, 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022, 00:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022, 18:51
Julgado procedente o pedido
03/08/2022, 18:43
Conclusos para julgamento
19/07/2022, 15:34
Juntada de Petição
27/06/2022, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/06/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/06/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/05/2022, 01:16
Juntada de Petição
19/05/2022, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2022, 00:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2022, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2022, 10:28
Decisão interlocutória
13/05/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2022, 00:26
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022, 17:24
Juntada de Petição
12/05/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2022, 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/05/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022, 16:16
Ato ordinatório praticado
27/04/2022, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2022, 11:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 10:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022, 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/04/2022, 23:59
Juntada de Petição
13/04/2022, 09:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022, 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2022, 00:30
Decisão interlocutória
04/04/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022, 14:02
Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO07F)
03/04/2022, 15:52
Juntada de certidão
03/04/2022, 15:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/04/2022, 01:02
Juntada de Petição
15/03/2022, 16:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2022, 09:03
Determinada a citação
14/02/2022, 13:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2022, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2022, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4