Procedimento Comum Cível 5000855-28.2019.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000855-28.2019.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 14:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM08 Número: 50008552820194025110

29/02/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA DA LUZ PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937) ADVOGADO(A): TALINE BARBOSA SANTOS (OAB RJ186688) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000855-28.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA DA LUZ PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937) ADVOGADO(A): TALINE BARBOSA SANTOS (OAB RJ186688) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000855-28.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSJM08 -> TRF2

30/10/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/10/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

10/10/2019, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/10/2019, 11:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/10/2019, 11:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/10/2019, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/09/2019, 06:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

12/09/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/09/2019, 06:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2019, 16:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 11:44

SENTENÇA

•11/09/2019, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA CLAUDIA DA LUZ PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937) ADVOGADO(A): TALINE BARBOSA SANTOS (OAB RJ186688) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000855-28.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS