Apelação Cível 5000454-72.2020.4.02.9999 - TRF2

Apelação Cível 5000454-72.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEZARIO ALVES FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: JAIR ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: ARLINDO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: JOAQUIM ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: PETRONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: OLIVEIRA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: VANTUIL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRA BAPTISTA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA INTERESSADO: RUTE HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000454-72.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEZARIO ALVES FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: JAIR ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: ARLINDO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: JOAQUIM ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: PETRONIO ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: OLIVEIRA ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELANTE: VANTUIL ALVES FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIENE DE OLIVEIRA FERREIRA BAPTISTA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA INTERESSADO: RUTE HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5000454-72.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

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