Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001513-63.2021.4.02.5116 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001513-63.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

17/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013330-33.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO DOS SANTOS MOREIRA)

30/07/2024, 03:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013331-18.2024.4.02.9445/TRF (MARCELLA HORSAY COSTA)

30/07/2024, 03:38

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/06/2024, 20:03

Baixa Definitiva

25/06/2024, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 12:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025043 processada no TRF2 com o no. 50133311820244029445/TRF (MARCELLA HORSAY COSTA)

08/06/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025043 processada no TRF2 com o no. 50133303320244029445/TRF (MARCELO DOS SANTOS MOREIRA)

08/06/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025043 processada no TRF2 com o no. 50133303320244029445/TRF (MARCELLA HORSAY COSTA)

08/06/2024, 06:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA HORSAY COSTA (OAB RJ199717) ADVOGADO(A): CHARLAINE RAIMUNDO DA COSTA (OAB RJ175924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001513-63.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCELO DOS SANTOS MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLA HORSAY COSTA (OAB RJ199717) ADVOGADO(A): CHARLAINE RAIMUNDO DA COSTA (OAB RJ175924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001513-63.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

27/10/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013330-33.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO DOS SANTOS MOREIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5013331-18.2024.4.02.9445/TRF (MARCELLA HORSAY COSTA)

Baixa Definitiva

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025043 processada no TRF2 com o no. 50133311820244029445/TRF (MARCELLA HORSAY COSTA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025043 processada no TRF2 com o no. 50133303320244029445/TRF (MARCELO DOS SANTOS MOREIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510025043 processada no TRF2 com o no. 50133303320244029445/TRF (MARCELLA HORSAY COSTA)

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