Apelação / Remessa Necessária 0025768-69.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERALDO LINO ERLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2024, 14:47

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/01/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2023, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:33

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2024, 14:47

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:13

09/01/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/01/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 15:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2023, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 380

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/11/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/11/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 19:48

Deliberado em Sessão - Adiado

31/10/2023, 19:47

Despacho

31/10/2023, 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

31/10/2023, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 370

26/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

27/09/2023, 18:01

Juntado(a)

27/09/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/11/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/11/2021, 17:11

Recebidos os autos - ESVIT01 -> TRF2

29/11/2021, 16:54

Processo Reativado - Novo Julgamento

29/11/2021, 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

16/06/2020, 15:44

Trânsito em Julgado - Data: 16/06/2020

16/06/2020, 15:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

16/06/2020, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

20/05/2020, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

23/04/2020, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

26/03/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/03/2020, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/03/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/02/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/02/2020, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/02/2020, 16:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/02/2020, 18:07

Juntada - Julgamento

19/02/2020, 18:06

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

19/02/2020, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2019, 17:39

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 90

17/12/2019, 17:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/12/2019, 18:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

26/04/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/04/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/04/2019, 05:23

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

10/04/2019, 17:52

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/04/2019, 17:52

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 14:36

ACÓRDÃO

•19/02/2020, 18:06

EXTRATO DE ATA

•19/02/2020, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2019, 17:52