Apelação / Remessa Necessária 5004287-23.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS GOMES SAMORA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS BRAGA HAMACEK

OAB/MG 089027·CPF·Representa: Réu

GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO

OAB/ES 023833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2024, 07:55

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/01/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/12/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2023, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2023, 15:13

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

11/03/2024, 07:55

Transitado em Julgado

09/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 13:48

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 15:13

09/01/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/12/2023, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2023, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

19/12/2023, 13:48

Sentença confirmada - por unanimidade

18/12/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

17/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

16/11/2023, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 391

16/11/2023, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/11/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2023, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/11/2023, 13:04

Deliberado em Sessão - Adiado

03/11/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/11/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

02/11/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/10/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023, 18:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

31/10/2023, 16:35

Despacho

31/10/2023, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 379

26/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Juntado(a)

06/10/2023, 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

06/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/10/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:35