Cumprimento de sentença 5036289-42.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5036289-42.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

08/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

15/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/09/2025, 17:14

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 14:52

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023424-06.2025.4.02.9445/TRF (ROMULO LICIO DA SILVA)

31/08/2025, 18:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023423-21.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DE FATIMA SOARES LUCAS)

31/08/2025, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/07/2025, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038413 processada no TRF2 com o no. 50234232120254029445/TRF (MARIA DE FATIMA SOARES LUCAS)

04/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038413 processada no TRF2 com o no. 50234240620254029445/TRF (ROMULO LICIO DA SILVA)

04/07/2025, 03:11

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE FATIMA SOARES LUCAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5036289-42.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

27/10/2023, 00:00

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023424-06.2025.4.02.9445/TRF (ROMULO LICIO DA SILVA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023423-21.2025.4.02.9445/TRF (MARIA DE FATIMA SOARES LUCAS)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038413 processada no TRF2 com o no. 50234232120254029445/TRF (MARIA DE FATIMA SOARES LUCAS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510038413 processada no TRF2 com o no. 50234240620254029445/TRF (ROMULO LICIO DA SILVA)

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