Recurso Especial 5006157-04.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

ENILDO GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

29/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 924074/2024

18/10/2024, 14:41

Protocolizada Petição 924074/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/10/2024

18/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

11/10/2024, 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/10/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/09/2024, 16:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2024, 16:40

Acórdão

•02/09/2024, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Sentença

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:20

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/09/2024, 16:40

Acórdão

•02/09/2024, 16:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Sentença

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 16:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40

Decisão

•02/09/2024, 16:40