Apelação Cível 0161473-11.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

NILZA PEREIRA GOUVEA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA LOUZADA

OAB/RJ 183647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

11/03/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/01/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

08/12/2023, 14:20

Juntado(a)

04/12/2023, 17:15

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

11/03/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

11/03/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 14:20

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:15

31/01/2024, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/01/2024, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/12/2023, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

08/12/2023, 14:20

Juntado(a)

04/12/2023, 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

04/12/2023, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

14/11/2023, 21:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

26/10/2023, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Juntado(a)

28/09/2023, 10:21

Juntada de Petição

28/04/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/10/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/10/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/10/2022, 10:49

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 10:41