Cumprimento de sentença 5001603-62.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 214.268,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

AMANDA CRISTINA CARVALHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILSON DOS SANTOS FILHO

OAB/RJ 212970·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA

CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 69 e 68

15/10/2024, 15:31

Determinada a intimação

11/10/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:02

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/10/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:01

17/10/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/10/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/10/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55, 69 e 68

15/10/2024, 15:31

Determinada a intimação

11/10/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/10/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2024, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/09/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/09/2024, 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2024, 11:39

Determinada a intimação

20/09/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 19:08

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50016036220204025001/TRF2

16/09/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA CRISTINA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELANTE: CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001603-62.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMANDA CRISTINA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELANTE: CARVALHO EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON DOS SANTOS FILHO (OAB RJ212970) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001603-62.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/02/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017591820204020000/TRF2

19/11/2020, 16:17

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

09/11/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/11/2020, 16:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

27/10/2020, 09:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/10/2020, 01:08

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017591820204020000/TRF2

13/10/2020, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2020, 17:11

Juntada de Petição

06/10/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

11/09/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/09/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2020, 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2020, 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2020, 07:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/09/2020, 07:34

Autos com Juiz para Sentença

21/07/2020, 13:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/06/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

03/06/2020, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

03/06/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

02/06/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/04/2020, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

27/03/2020, 10:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 12:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2020, 15:45

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017591820204020000/TRF2

19/02/2020, 13:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2020, 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/02/2020, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

05/02/2020, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

05/02/2020, 17:39

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

28/01/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/01/2020, 14:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT06S)

23/01/2020, 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/01/2020, 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente

23/01/2020, 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 11:39

SENTENÇA

•10/09/2020, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2020, 12:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2020, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2020, 15:33