Procedimento Comum Cível 5032631-73.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032631-73.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 12:55

Despacho

18/04/2024, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

18/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 11:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50326317320194025101

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RICARDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5032631-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 444) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004419720204020000/TRF2

11/03/2022, 14:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004419720204020000/TRF2

08/02/2022, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004419720204020000/TRF2

05/11/2021, 18:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

13/05/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2021, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 12:21

Determinada a intimação

10/05/2021, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 16:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RICARDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5032631-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 444) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50326317320194025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004419720204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004419720204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004419720204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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