Recurso Especial 0005309-20.2011.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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0005309-20.2011.4.02.5110

Recurso EspecialSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-71

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 418245/2026

30/04/2026, 10:41

Protocolizada Petição 418245/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 10:26

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Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 375898/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

23/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375898/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

21/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375898/2026

20/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 375898/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 19:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:01

Conhecido em parte o recurso de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e provido em parte

10/04/2026, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 13:50

-

•17/04/2024, 14:41

-

•17/04/2024, 14:41

-

•17/04/2024, 14:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/04/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2024, 14:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/04/2024, 14:41

-

•17/04/2024, 14:41

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•17/04/2024, 14:40

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•17/04/2024, 14:40

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•17/04/2024, 14:40

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•17/04/2024, 14:40

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•17/04/2024, 14:40

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•17/04/2024, 14:40

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•17/04/2024, 14:40

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