Apelação Cível 5014403-93.2018.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 98.030,76

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA NUNES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

29/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/11/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/11/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/11/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

29/02/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:15

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/11/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/11/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/11/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 455

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Juntado(a)

05/10/2023, 11:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

05/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

06/05/2021, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/05/2021, 17:35

Vista ao MP

05/05/2021, 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

05/05/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 17:20