Apelação Cível 5001040-14.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 86.872,18

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ARIEL PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

01/04/2025, 20:40

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

01/04/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/03/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/02/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2025, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/02/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/02/2025, 13:25

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

01/04/2025, 20:40

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

01/04/2025, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/03/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 15:53

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 13:54

25/02/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/02/2025, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

25/02/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

25/02/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2025, 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/02/2025, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/02/2025, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/02/2025, 13:08

Juntada de certidão

22/01/2025, 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

22/01/2025, 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56

22/01/2025, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2025, 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/12/2024, 12:24

Juntado(a)

12/12/2024, 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

10/12/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

24/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/11/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/11/2024, 12:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/10/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

30/10/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/10/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/10/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2024, 20:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2024, 12:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/10/2024, 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/10/2024, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

15/10/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/10/2024, 11:01

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b>

26/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 184

25/09/2024, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/09/2024, 16:46

Juntado(a)

18/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

18/09/2024, 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

15/09/2024, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

01/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/07/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/07/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/07/2024, 20:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

22/07/2024, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2024, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

18/07/2024, 15:08

Juntada de certidão

25/06/2024, 20:45

Juntado(a)

25/06/2024, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

25/06/2024, 16:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

25/06/2024, 00:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2024

24/06/2024, 23:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150

24/06/2024, 23:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2024, 23:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

29/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/12/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/12/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/11/2023, 15:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2023, 20:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 463

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

11/10/2023, 15:33

Juntada de Petição

11/10/2023, 10:38

Juntado(a)

09/10/2023, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

09/10/2023, 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

10/03/2023, 06:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

10/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/02/2023, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/02/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 18:37

Despacho

10/02/2023, 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

10/02/2023, 15:36

Juntada de Petição

10/02/2023, 11:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

04/02/2021, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/02/2021, 20:34

Juntada de Petição

03/02/2021, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/01/2021, 13:53

Vista ao MP

29/01/2021, 12:35

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

29/01/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 17:06

ACÓRDÃO

•28/10/2024, 12:00

EXTRATO DE ATA

•23/10/2024, 10:44

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 14:42

EXTRATO DE ATA

•19/07/2024, 16:09

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2021, 12:35