Procedimento Comum Cível 5001421-67.2020.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001421-67.2020.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/03/2024, 18:37

Alterado o assunto processual

06/03/2024, 16:52

Determinado o Arquivamento

05/02/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 14:21

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50014216720204025004

02/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001421-67.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

25/11/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/10/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/10/2021, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 16:57

Despacho

22/09/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021, 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/09/2021 16:34:28)

22/09/2021, 16:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROBERTO PEREIRA LISBOA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001421-67.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 469) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Alterado o assunto processual

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50014216720204025004

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 22/09/2021 16:34:28)

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