Procedimento Comum Cível 5018995-06.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5018995-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:02

Determinado o Arquivamento

07/02/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50189950620204025101

06/02/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILNEI ANTUNES LESSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROVIL REIS PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB RJ223092) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5018995-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

13/06/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/04/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/04/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2022, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2022, 22:03

Julgado improcedente o pedido

10/04/2022, 22:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 15:13

SENTENÇA

•10/04/2022, 22:03

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50189950620204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

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