Procedimento Comum Cível 5014878-35.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014878-35.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO CESAR FARIA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLENE DE ARAUJO ALMEIDA (OAB RJ182220) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5014878-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

28/04/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/04/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/04/2022, 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/04/2022, 09:25

Determinada a intimação

20/04/2022, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/03/2022, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 16:35

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 21:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/07/2021, 02:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 09:25

SENTENÇA

•16/02/2022, 16:35

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente em parte o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

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