Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000741-76.2020.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000741-76.2020.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

17/04/2026, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/04/2026, 14:09

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

07/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

06/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

31/03/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 09:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008783-87.2025.4.02.9388/TRF (OTAVIO ANTONIO LEITE CABRAL)

31/03/2026, 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/05/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013262-49.2025.4.02.9445/TRF (MONICA PESSANHA DOS SANTOS)

05/05/2025, 20:20

Baixa Definitiva

21/03/2025, 07:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510013137 processada no TRF2 com o no. 50087838720254029388/TRF (OTAVIO ANTONIO LEITE CABRAL)

21/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510013137 processada no TRF2 com o no. 50132624920254029445/TRF (MONICA PESSANHA DOS SANTOS)

21/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510013137

19/03/2025, 20:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OTAVIO ANTONIO LEITE CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO de 2024 e 12h59min do dia 12 de JULHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver nova divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5) Na Apelação Cível nº 5030201-60.2019.4.02.5001, sequencial 1 da pauta, votaram, no início do julgamento, a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (então Titular do Gabinete 05), o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo. Desembargador Federal André Fontes (então Titular do Gabinete 4) e, na presente sessão, votarão o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 6) Na Apelação Cível nº 5033856-60.2021.4.02.5101, sequencial 23 da pauta, votaram, no início do julgamento, o Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (em auxílio ao Gabinete 04), o Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado e, na presente sessão, votarão o Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11.6) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.7) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.8) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.9) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo: [email protected] e (21) 2282-7734; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5000741-76.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

26/06/2024, 00:00

01/03/2024, 00:00

24/01/2024, 00:00

27/10/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008783-87.2025.4.02.9388/TRF (OTAVIO ANTONIO LEITE CABRAL)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013262-49.2025.4.02.9445/TRF (MONICA PESSANHA DOS SANTOS)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510013137 processada no TRF2 com o no. 50087838720254029388/TRF (OTAVIO ANTONIO LEITE CABRAL)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510013137 processada no TRF2 com o no. 50132624920254029445/TRF (MONICA PESSANHA DOS SANTOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510013137

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