Apelação / Remessa Necessária 5001453-52.2019.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.374,58

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOAQUIM LUIZ JACINTHO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS

OAB/RJ 200343·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/01/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:52

Recurso Extraordinário sobrestado

07/01/2025, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

07/01/2025, 00:10

Recebidos os autos do STF

27/12/2024, 15:30

Todas as movimentações(70)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/01/2025, 13:55

ACÓRDÃO STJ/STF

•27/12/2024, 15:30

04/02/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/01/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/01/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 14:52

Recurso Extraordinário sobrestado

07/01/2025, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

07/01/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

07/01/2025, 00:10

Recebidos os autos do STF

27/12/2024, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001453522019402511920240708111017

08/07/2024, 11:10

Recurso Especial Admitido

05/07/2024, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/07/2024, 15:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

04/07/2024, 18:22

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

03/07/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/07/2024, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2024, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

28/05/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/04/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/04/2024, 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/03/2024, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/03/2024, 21:57

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

01/03/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

29/02/2024, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 439

29/02/2024, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

29/02/2024, 16:10

Juntado(a)

16/02/2024, 15:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/02/2024, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

30/01/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24

29/01/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2024, 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/01/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/11/2023, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 512

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Juntado(a)

19/10/2023, 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

19/10/2023, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

18/06/2021, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/05/2021, 20:31

Vista ao MP

31/05/2021, 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

31/05/2021, 17:57

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 17:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•05/07/2024, 15:14

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 21:57

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:57