Recurso Especial 5001453-52.2019.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.374,58

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Barra do Piraí 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAQUIM LUIZ JACINTHO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

12/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 16:18

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/07/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/07/2024, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 16:10

Acórdão

•08/07/2024, 11:15

Acórdão

•08/07/2024, 11:15

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•08/07/2024, 11:15

Certidão

•08/07/2024, 11:15

Sentença

•08/07/2024, 11:15

Certidão

•08/07/2024, 11:15

Sentença

•08/07/2024, 11:15

Decisão

•08/07/2024, 11:15

Decisão

•08/07/2024, 11:15

Decisão

•08/07/2024, 11:15

Decisão

•08/07/2024, 11:15