Apelação / Remessa Necessária 5005257-91.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARINALDO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/12/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/11/2023, 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

29/02/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

29/02/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

13/12/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2023, 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/11/2023, 15:20

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 508

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Juntado(a)

09/10/2023, 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

09/10/2023, 13:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

24/06/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/06/2021, 17:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

10/06/2021, 16:34

Vista ao MP

10/06/2021, 16:34

Distribuído por sorteio

10/06/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2021, 16:34