Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004728-46.2018.4.02.5118 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004728-46.2018.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50047284620184025118

19/02/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATALI PEREIRA DUARTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004728-46.2018.4.02.5118/RJ (Pauta: 525) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

04/01/2021, 12:17

Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2

16/09/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/09/2019, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/08/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2019, 17:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/08/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2019, 16:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

03/08/2019, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

18/07/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/07/2019, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

17/07/2019, 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2019, 15:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 17:34

SENTENÇA

•12/07/2019, 15:47

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