Procedimento Comum Cível 0017204-04.2017.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0017204-04.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIDES JOSE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: ELIAS RODRIGUES PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE GLASSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JOAO MARCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JOMAR BRANDAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0017204-04.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIDES JOSE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: ELIAS RODRIGUES PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE GLASSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JOAO MARCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JOMAR BRANDAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0017204-04.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

11/03/2021, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

11/03/2021, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

19/02/2021, 09:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 207

13/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206

09/02/2021, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206

09/02/2021, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205

09/02/2021, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 204

09/02/2021, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

09/02/2021, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

09/02/2021, 10:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

06/02/2021, 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2021, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2021, 20:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 20:06

Anexo

•01/02/2021, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIDES JOSE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: ELIAS RODRIGUES PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: JOSE GLASSNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JOAO MARCOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JOMAR BRANDAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0017204-04.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 559) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 207

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205 e 206

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 206

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 205

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 204

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 203

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(25)