Apelação Cível 5004002-83.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 62.000,00
Órgão julgador
Gabinete 05
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Partes do Processo
ANTONIO CESAR DE SOUSA
CPF
631.***.***-04
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JOSE IRINEU DE OLIVEIRA
OAB/ES 004142
·
CPF
364.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Transitado em Julgado
10/09/2024, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
10/09/2024, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
16/07/2024, 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024, 13:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
11/07/2024, 17:37
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/07/2024, 17:27
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Todas as movimentações
(65)
Transitado em Julgado
10/09/2024, 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
10/09/2024, 02:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/09/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
Documentos
ACÓRDÃO
•
16/07/2024, 13:14
EXTRATO DE ATA
•
11/07/2024, 17:27
27/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/07/2024, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024, 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2024, 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024, 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
16/07/2024, 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/07/2024, 13:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
11/07/2024, 17:37
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/07/2024, 17:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Sentença desconstituída - 10/07/2024 16:40:27)
11/07/2024, 17:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Sentença desconstituída - 10/07/2024 15:23:21)
10/07/2024, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b>
27/06/2024, 02:00
Juntada de certidão
26/06/2024, 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2024
26/06/2024, 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 19
26/06/2024, 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
26/06/2024, 16:03
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
05/06/2024, 12:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06
04/06/2024, 23:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2024, 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2024, 10:57
Retirado de pauta
12/04/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024, 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
12/04/2024, 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
12/04/2024, 13:14
Juntada de certidão
12/04/2024, 13:14
Juntada de Petição
11/04/2024, 16:33
Juntada de certidão
06/04/2024, 11:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
05/04/2024, 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024, 21:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
04/04/2024, 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
04/04/2024, 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
04/04/2024, 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2024, 16:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB05 -> GAB06
11/03/2024, 18:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/02/2024, 19:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b>
15/02/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
08/02/2024, 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:30</b><br>Sequencial: 64
08/02/2024, 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
08/02/2024, 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
07/11/2023, 13:03
Retirado de pauta
07/11/2023, 12:56
Juntada de certidão
07/11/2023, 12:55
Juntada de Petição
06/11/2023, 15:23
Juntada de Petição
06/11/2023, 15:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
27/10/2023, 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023, 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023, 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 552
26/10/2023, 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/10/2023, 14:02
Juntado(a)
06/10/2023, 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
06/10/2023, 12:15
Juntada de peças digitalizadas
19/09/2023, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/06/2022, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
20/06/2022, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022, 18:23
Distribuído por sorteio
15/06/2022, 18:20
DESPACHO/DECISÃO
•
12/04/2024, 14:43