Apelação Cível 5005383-98.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2021

Valor da Causa

R$ 92.766,60

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

DANIEL DE ALCANTARA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

THAYNA LAYS SILVA ALVAREZ

OAB/RJ 252223·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/07/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/07/2024, 11:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

11/07/2024, 17:44

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/07/2024, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b>

27/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado

07/09/2024, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

07/09/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•13/07/2024, 11:29

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 17:40

18/07/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/07/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/07/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/07/2024, 11:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

11/07/2024, 17:44

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

10/07/2024, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2024<br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b>

27/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

26/06/2024, 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2024

26/06/2024, 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 33

26/06/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/06/2024, 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

25/06/2024, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 19:10

Juntada de certidão

12/05/2024, 19:08

Retirado de pauta

12/05/2024, 19:02

Despacho

11/05/2024, 23:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

11/05/2024, 23:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

09/05/2024, 18:21

Juntada de certidão

09/05/2024, 18:21

Juntada de Petição

09/05/2024, 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00</b>

06/05/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/05/2024, 00:21

Juntada de certidão

03/05/2024, 23:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

03/05/2024, 23:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:01 a 17/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18

27/04/2024, 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

27/04/2024, 23:26

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP

01/03/2024, 14:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26

29/02/2024, 20:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/02/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

24/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 900

23/01/2024, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:04

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP

22/01/2024, 17:54

Juntado(a)

12/12/2023, 16:21

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> GAB26

12/12/2023, 16:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

11/12/2023, 18:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

06/12/2023, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 558

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

05/10/2023, 16:55

Juntada de Petição

18/02/2021, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/02/2021, 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/02/2021, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/01/2021, 16:53

Distribuído por sorteio

28/01/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2024, 23:55