Procedimento Comum Cível 5079790-75.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5079790-75.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 11:06

Determinado o Arquivamento

16/01/2026, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

16/01/2026, 16:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50797907520204025101/TRF2

12/12/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5079790-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

15/06/2021, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

15/06/2021, 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/05/2021, 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2021, 12:25

Determinada a intimação

10/05/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2021, 16:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 11:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 13:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2026, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANTONIO LUIZ DA SILVA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5079790-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 569) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO

27/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50797907520204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

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