Procedimento Comum Cível 5010165-37.2019.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010165-37.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 12:33

Decisão interlocutória

21/11/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 12:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50101653720194025117/TRF2

25/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEROLA CLARA CARNEIRO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELANTE: RODRIGO CARNEIRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS (OAB RJ156717) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOANA SOUZA DOS SANTOS (Pais) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5010165-37.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

09/03/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/03/2020, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

21/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

13/02/2020, 01:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 22:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2020, 14:46

Juntada de Petição

10/02/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/12/2019, 18:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:29