Cumprimento de sentença 5021186-58.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5021186-58.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

12/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/02/2024, 23:59

Despacho

14/02/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024, 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/02/2024, 11:17

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

14/02/2024, 11:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50211865820194025101

07/02/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO LEITE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5021186-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

24/07/2020, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/07/2020, 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

24/07/2020, 05:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

09/07/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2020, 16:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO LEITE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5021186-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 618) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50211865820194025101

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(16)