Execução Fiscal 5027197-78.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 190.640,35

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 05:42

Juntado(a)

12/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:12

Juntado(a)

14/03/2024, 16:29

Juntado(a)

01/12/2023, 12:15

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/06/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 05:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/06/2024, 05:42

Juntado(a)

12/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 19:57

CERTIDÃO

•09/02/2022, 13:33

12/06/2024, 15:12

Juntado(a)

14/03/2024, 16:29

Juntado(a)

01/12/2023, 12:15

Juntada de certidão

29/08/2023, 18:22

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 312151721820. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500001939001 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 39637731000188 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 190.640,35, atualizado até 10/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0001352455400, 0001373398100, 0001476876803 e 0001476876901. CHAVE DO PROCESSO: 312151721820 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027197-78.2020.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:28

Expedição de Edital - citação

21/10/2022, 13:48

Determinada a citação

17/08/2022, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/04/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/04/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 13:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

18/04/2022, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2022, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

10/02/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

09/02/2022, 13:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

08/10/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/06/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/06/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2021, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2021, 17:07

Determinada a citação

19/01/2021, 20:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 20:03