Execução Fiscal 5006152-18.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 61.042,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:05

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:05

Decisão interlocutória

15/11/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/08/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 891565229520. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOMESIGN BRASIL LTDA EXECUTADO: ULISSES SCHEMES DA SILVA EXECUTADO: LEONARDO FELIX GONCALVES EDITAL Nº 500003639614 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEONARDO FELIX GONCALVES, CPF: 02085897916 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 61.042,30 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136988865 e 136988873. CHAVE DO PROCESSO: 891565229520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006152-18.2020.4.02.5001/ES

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

11/06/2025, 15:25

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/03/2026, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/03/2026, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:05

Juntada de certidão

27/02/2026, 16:05

Decisão interlocutória

15/11/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/08/2025, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/08/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025

12/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 891565229520. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOMESIGN BRASIL LTDA EXECUTADO: ULISSES SCHEMES DA SILVA EXECUTADO: LEONARDO FELIX GONCALVES EDITAL Nº 500003639614 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEONARDO FELIX GONCALVES, CPF: 02085897916 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 61.042,30 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136988865 e 136988873. CHAVE DO PROCESSO: 891565229520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006152-18.2020.4.02.5001/ES

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

11/06/2025, 15:25

Expedição de Edital - citação

14/03/2025, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

20/12/2024, 12:23

Despacho

23/09/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

01/08/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

30/07/2024, 13:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2024, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/06/2024, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 14:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/12/2023, 16:03

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 17:31

Decisão interlocutória

21/08/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/04/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/04/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

02/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 891565229520. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOMESIGN BRASIL LTDA EXECUTADO: LEONARDO FELIX GONCALVES EXECUTADO: ULISSES SCHEMES DA SILVA EDITAL Nº 500001942528 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) HOMESIGN BRASIL LTDA, CNPJ: 07673609000170, ULISSES SCHEMES DA SILVA, CPF: 28697502187 e LEONARDO FELIX GONCALVES, CPF: 02085897916 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 61.042,30, atualizado até 03/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136988865 e 136988873. CHAVE DO PROCESSO: 891565229520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006152-18.2020.4.02.5001/ES

02/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

01/02/2023, 14:28

Expedição de Edital - citação

25/10/2022, 15:51

Decisão interlocutória

18/10/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022, 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/06/2022, 04:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/04/2022, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

18/04/2022, 23:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

30/03/2022, 21:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2022, 19:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/02/2022, 19:09

Decisão interlocutória

17/09/2021, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/04/2021, 12:30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/02/2021, 14:16

Juntada de certidão

01/10/2020, 19:27

Expedição de mandado - ESVITSECMA

26/05/2020, 16:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/03/2020, 21:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 14:09

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 13:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2025, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 06:39

CERTIDÃO

•25/06/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 21:27