Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0104743-32.2013.4.02.5006 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0104743-32.2013.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/05/2026, 09:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007949 processada no TRF2 com o no. 50094382520264029388/TRF (FERNANDO ROSA ALVES)

06/05/2026, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007949 processada no TRF2 com o no. 50094382520264029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/05/2026, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007949 processada no TRF2 com o no. 50119292820264029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/05/2026, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500007949

04/05/2026, 07:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

28/04/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/04/2026, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

08/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

06/04/2026, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/04/2026, 18:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500007949

06/04/2026, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

04/03/2026, 10:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO ROSA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 0104743-32.2013.4.02.5006/ES (Pauta: 751) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

27/10/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007949 processada no TRF2 com o no. 50094382520264029388/TRF (FERNANDO ROSA ALVES)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007949 processada no TRF2 com o no. 50094382520264029388/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500007949 processada no TRF2 com o no. 50119292820264029445/TRF (OLDER OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500007949

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 177

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500007949

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

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