Apelação / Remessa Necessária 0104743-32.2013.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2020

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

FERNANDO ROSA ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

07/03/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

07/03/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:10

Juntado(a)

04/12/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

04/12/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

04/12/2023, 12:17

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

07/03/2024, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

07/03/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

06/03/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 14:36

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 16:40

15/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/12/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/12/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023, 11:10

Juntado(a)

04/12/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

04/12/2023, 14:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

04/12/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

01/12/2023, 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

27/11/2023, 18:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/11/2023, 16:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 751

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

17/10/2023, 16:13

Juntado(a)

02/10/2023, 11:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

29/06/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/06/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/06/2021, 11:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/06/2021 11:02:46)

14/06/2021, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/06/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2021, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/05/2021, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/05/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2021, 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2021, 00:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

08/05/2021, 00:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

03/05/2021, 21:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>

16/03/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 374

11/03/2021, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2021, 10:27

Juntada de Petição

15/01/2021, 10:59

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

11/01/2021, 17:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

11/01/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/01/2021, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/12/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/12/2020, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2020, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/12/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/12/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

30/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/11/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/11/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

20/11/2020, 09:26

Juntada - Julgamento

17/11/2020, 22:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

17/11/2020, 22:29

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

28/10/2020, 19:30

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

09/06/2020, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2020, 12:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 291

09/06/2020, 12:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

22/04/2020, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/04/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/04/2020, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

16/04/2020, 15:32

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

16/04/2020, 14:44

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

16/04/2020, 14:44

Distribuído por sorteio

14/04/2020, 16:36

ACÓRDÃO

•08/05/2021, 00:48

EXTRATO DE ATA

•03/05/2021, 21:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/12/2020, 14:16

ACÓRDÃO

•17/11/2020, 22:29

EXTRATO DE ATA

•28/10/2020, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:44