Conflito de competência cível 5012123-44.2023.4.02.0000 - TRF2

Conflito de competência cível 5012123-44.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTER SOUZA DO NASCIMENTO INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Conflito de Competência (Turma) Nº 5012123-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 768) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2023, 00:00

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5075050-69.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 25

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntado(a)

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

Declarado competente - por unanimidade

Todas as movimentações(28)