Apelação Cível 5002128-58.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 79.992,00

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Serra 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

MARCOS ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB/ES 027171·CPF·Representa: Réu

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2025, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

23/09/2025, 18:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/09/2025, 09:19

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:20

Juntada de Petição

26/08/2025, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

21/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

20/08/2025, 12:38

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:52

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2025, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 18:55

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 09:19

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2025, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

23/09/2025, 18:55

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/09/2025, 09:19

Juntada de Petição

02/09/2025, 15:20

Juntada de Petição

26/08/2025, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>

21/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025

20/08/2025, 12:38

Juntada de certidão

19/08/2025, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 26

19/08/2025, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/08/2025, 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

04/08/2025, 17:02

Recebidos os autos - ESSER01 -> TRF2

28/07/2025, 08:54

Processo Reativado - Novo Julgamento

28/07/2025, 08:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

01/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024

01/02/2024, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/02/2024, 01:02

Juntada de Petição

17/12/2023, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/12/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/12/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/12/2023, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/11/2023, 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2023, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

27/10/2023, 13:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

26/10/2023, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 832

26/10/2023, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

14/07/2023, 12:38

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 14:21

EXTRATO DE ATA

•27/11/2023, 20:16