Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004416-53.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004416-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

15/05/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2026, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

20/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

17/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 15:21

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 14:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010979-64.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DA CONCEICAO LAPA CORUJO)

31/03/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

18/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

27/05/2025, 03:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/05/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

26/05/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004416-53.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO LAPA CORUJO ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB MG113326) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Indefiro o destaque requerido na petição do evento 128, uma vez que não houve tempestiva apresentação do contrato de honorários prévia à expedição do requisitório, na forma do art.22 §4º da Lei 8.906/94, devendo o patrono diligenciar perante o Juízo competente em caso de não pagamento voluntário pela parte autora. Intime-se. Após, retornem os autos à suspensão.

26/05/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•16/04/2026, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DA CONCEICAO LAPA CORUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB MG113326) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5004416-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 839) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

27/10/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5010979-64.2024.4.02.9388/TRF (MARIA DA CONCEICAO LAPA CORUJO)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132

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