Cumprimento de sentença 5019143-60.2019.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 5019143-60.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) APELADO: DIFEMAQ FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS NICOLI SIMMER (OAB ES024336) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5019143-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

03/02/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(126)