Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000247-11.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000247-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:20

Despacho

23/01/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 00002471120204025101

22/01/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELUCIDI BATISTA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone (OAB PR072393) ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ROBERTO ROBSON BATISTA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE INTERESSADO: ALEX BATISTA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE INTERESSADO: ROSELI BATISTA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE INTERESSADO: ROMILDA BATISTA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE INTERESSADO: ROSELANE BATISTA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): elenice pavelosque guardachone ADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0000247-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

17/10/2023, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

31/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/08/2023, 13:42

Determinada a intimação

21/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2023, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:42

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 00002471120204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Todas as movimentações(74)

legal